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Termo de Uso

O presente instrumento de Termo de Uso (doravante denominado "Termo de Uso") é celebrado um acordo entre, de um lado, Novus International, Inc., juntamente com suas afiliadas e subsidiárias (doravante em conjunto denominadas "NOVUS") e, de outro lado, o CONTRATANTE, ou, caso o CONTRATANTE represente uma entidade ou outra organização, denomina-se CONTRATANTE a referida entidade ou organização (em qualquer caso, denomina-se doravante simplesmente "CONTRATANTE").  A NOVUS oferece aos usuários ("Usuários") a habilidade de acesso as informações, dados e outros conteúdos ("Conteúdo"), bem como as informações online sobre revisão de produtos, cadastro de eventos, e outras funcionalidades e serviços ("Serviços") especificados na plataforma da NOVUS ("Plataforma"). Pode-se acessar a Plataforma através do website localizado em http://www.novusint.com/ ou outros websites administrados pela NOVUS (denominados individualmente "Website").  Este Termo de Uso aplica-se à Plataforma, e ao Conteúdo e Serviços disponíveis na Plataforma, independentemente do Website usado pelo CONTRATANTE para acessar ou utilizar a Plataforma, o Conteúdo, ou os Serviços.

FAVOR LER ATENTAMENTE ESTE TERMO DE USO.  AO ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA, O CONTEÚDO, OS SERVIÇOS, OU AO CLICAR EM ACEITAR E CONCORDAR COM ESTE TERMO DE USO, O CONTRATANTE AFIRMA TER LIDO E COMPROMETE-SE EM CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE USO.  CASO NÃO CONCORDE COM ESTE TERMO DE USO, OU NÃO ATENDA AS QUALIFICAÇÕES INCLUSAS NESTE TERMO DE USO, A NOVUS NÃO SE DISPÕE A FORNECER AO CONTRATANTE O ACESSO A, OU O USO DA PLATAFORMA, CONTEúDO, OU SERVIÇOS, E O CONTRATANTE ESTARÀ PROIBIDO DE ACESSAR OU UTILIZAR A PLATAFORMA, O CONTEúDO OU OS SERVIÇOS.  CASO O CONTRATANTE ACESSE OU UTILIZE A PLATAFORMA, O CONTEúDO OU OS SERVIÇOS, O CONTRATANTE DECLARA ATENDER AS QUALIFICAÇõES INCLUSAS NESTE TERMO DE USO, E COMPROMETE-SE A CUMPRIR COM AS OBRIGAÇõES CONTIDAS NESTE TERMO DE USO.

O presente Termo de Uso incluí os termos e condições abaixo e a Política de Privacidade em http://www.novusint.com/pt-br/PoliticadePrivacidade referente à Plataforma.  O CONTRATANTE é responsável pelo cumprimento do presente Termo de Uso (incluindo a referida política de privacidade).

A menos que o CONTRATANTE venha a celebrar outros acordos com a NOVUS com relação à Plataforma, o Conteúdo, ou os Serviços, este Termo de Uso representa o total e exclusivo acordo entre o CONTRATANTE E A NOVUS com relação ao acesso e o uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços. Este Termo de Uso substitui qualquer acordo ou propostas anteriores, quer sejam verbais ou por escrito, além de quaisquer outras comunicações entre o CONTRATANTE e a NOVUS com relação ao uso da Plataforma, Conteúdo ou Serviços como um Usuário da Plataforma.

1. DEFINIÇÕES. Os Termos usados neste Termo de Uso contêm as definições dadas no presente instrumento, ou, se não estiverem definidos neste Termo de Uso, terão, portanto, o significado em inglês simples da forma comumente interpretada nos Estados Unidos da América, mesmo se a NOVUS fornecer uma versão traduzida deste Termo de Uso.  Quando existir qualquer ambiguidade ou inconsistência entre a versão em inglês deste Termo de Uso e a versão em qualquer outro idioma, a versão no idioma inglês (como é interpretado nos Estados Unidos) do Termo de Uso deve prevalecer. 

2. PRAZO.  Este Termo de Uso é celebrado na data em que o CONTRATANTE realizar o primeiro acesso ao Website ou utilizar a Plataforma, o Conteúdo ou os Serviços (doravante "Data de Entrada em Vigor") e continuará até que seja rescindido como estipulado no presente instrumento.

3. ALTERAÇÕES. A NOVUS reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar a Plataforma, o Conteúdo ou os Serviços, com ou sem notificação ao CONTRATANTE, disponibilizando tais alterações na Plataforma.  A NOVUS reserva-se também o direito de, a qualquer momento, alterar este Termo de Uso.  A NOVUS informará o CONTRATANTE sobre a presença de quaisquer alterações a este Termo de Uso, postando-as na Plataforma ou enviando uma notificação ao CONTRATANTE através da Plataforma.  Qualquer alteração terá validade imediatamente após a postagem na Plataforma ou a entrega da referida notificação através da Plataforma.  O CONTRATANTE poderá rescindir este Termo de Uso como estipulado abaixo, caso o CONTRATANTE não concorde com alguma dessas alterações.  Entretanto, será considerado que o CONTRATANTE concorda com todas e quaisquer alterações ao continuar utilizando a Plataforma, o Conteúdo ou os Serviços após o período da referida notificação.

4. ACESSO.

4.1.  À Plataforma.  Mediante o cumprimento do presente Termo de Uso, a NOVUS permitirá ao CONTRATANTE o acesso e uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços exclusivamente para fins legais e somente em concordância com o Termo de Uso e qualquer outro acordo que o CONTRATANTE venha a celebrar com a NOVUS antes de receber o acesso a qualquer aspecto específico da Plataforma.  Qualquer acordo adicional complementará o presente Termo de Uso e regerá o uso pelo CONTRATANTE das seções da Plataforma às quais se aplica o acordo adicional, no caso de haver um conflito entre os termos deste Termo de Uso e o acordo adicional.

4.2.  Ao Conteúdo.  Salvo observação em contrário presente na Plataforma, todo o Conteúdo disponível através da Plataforma, incluindo todos os textos, áudios, vídeos, fotos, ilustrações, gráficos, depoimentos, e outras mídias, é de propriedade da NOVUS, ou de terceiros que sejam provedores da NOVUS.  O CONTRATANTE declara e garante que irá cumprir com a Política de Privacidade quanto a todo o Conteúdo disponível através da Plataforma.  Todo o Conteúdo é fornecido para fins informativos apenas, e o CONTRATANTE é o único responsável pela verificação da exatidão, completude e aplicabilidade de todo o Conteúdo, e pelo uso de qualquer Conteúdo.  Mediante o cumprimento do presente Termo de Uso, o CONTRATANTE poderá acessar o Conteúdo somente para fins pessoais e não comerciais, com relação ao seu próprio uso da Plataforma e Serviços.  A NOVUS não verificou a exatidão, nem terá qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo. A CaringCent não dá qualquer garantia quanto à exatidão, atualidade, adequação ou qualidade de nenhum Conteúdo.  Salvo disposto neste Termo de Uso, não será concedido ao CONTRATANTE nenhuma licença ou outros direitos em nenhum Conteúdo, ou qualquer direito de propriedade intelectual contido nele ou a ele relacionado. Caso o CONTRATANTE deseje usar qualquer Conteúdo de alguma maneira que não seja permitida por esse Termo de Uso, deve entrar em contato com a NOVUS.

4.3.  A Serviços de Terceiros.  A Plataforma poderá oferecer ao CONTRATANTE a escolha de acessar certos Serviços desenvolvidos, prestados, ou mantidos por outros prestadores de serviços (doravante "Serviços de Terceiros").  Além das condições deste Termo de Uso, o acesso e o uso pelo CONTRATANTE de Serviços de Terceiros também está sujeito a qualquer outro contrato que seja aceito pelo CONTRATANTE antes de receber o acesso aos Serviços de Terceiros (denominados individualmente "Contrato de Serviços de Terceiros").  As condições de qualquer Contrato de Serviço de Terceiros (o que pode incluir o pagamento de taxas) aplicar-se-ão aos Serviços de Terceiros previstos no referido Contrato de Serviços de Terceiros, além das condições deste Termo de Uso, porém não se aplicam a nenhum outro Serviço ao qual o CONTRATANTE tenha acesso através da NOVUS.  Salvo disposto neste Termo de Uso, as condições de qualquer Contrato de Serviços de Terceiros prevalecerão no caso de existir um conflito entre os termos deste Termos de Uso e o referido Contrato de Serviços de Terceiros.

5. RESCISÃO.  O presente Termo de Uso poderá ser rescindido por qualquer uma das Partes a qualquer momento, ao critério exclusivo dessa Parte, mediante a notificação da outra Parte conforme permitido neste Termo de Uso.  No momento da rescisão ou extinção deste Termo de Uso por qualquer motivo: (1) todos os direitos e adesões concedidos ao CONTRATANTE sob este Termo de Uso cessarão; e (2) o CONTRATANTE interromperá todo o uso e acesso à Plataforma e todo o Conteúdo e Serviços (incluindo, entre outros, todo o Conteúdo obtido pelo CONTRATANTE antes da rescisão).  As seções intituladas Definições, Rescisão, Suspensão, Tecnologia da Plataforma, Propriedade, Declarações e Garantias, Indenização, Limites de Responsabilidade, Privacidade de Dados, Feedback, Reivindicações de Violação, Controvérsias, Lei Aplicável e Jurisdição, Notificações, Links de Sites e Outras Condições sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão do presente Termo de Uso.

6. SUSPENSÃO.  Sem ter limitado seu direito de rescindir este Termo de Uso, a NOVUS também poderá suspender o acesso do CONTRATANTE à Plataforma ou a qualquer Conteúdo ou Serviços, com ou sem notificação ao CONTRATANTE, mediante qualquer violação real, ou ameaça ou suspeita de violação deste Termo de Uso ou da lei aplicável, ou ainda em razão de qualquer comportamento inapropriado ou prejudicial à Plataforma, aos Serviços, à NOVUS, ou a qualquer outro Usuário ou terceiro.

7. TECNOLOGIA DA PLATAFORMA.  A Plataforma, e as bases de dados, software, hardware e outras tecnologias usadas pela NOVUS ou em favor da mesma para administrar a Plataforma, assim como a estrutura, organização, e dados subjacentes, informações e código de software (coletivamente, a "Tecnologia"), constituem segredos comerciais valiosos da NOVUS.  O CONTRATANTE não pode, e nem permitirá a nenhum terceiro: (1) acessar ou tentar acessar a Tecnologia, salvo disposto expressamente neste Termo de uso; (2) usar a Tecnologia de qualquer maneira ilícita ou de qualquer outra forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a Tecnologia; (3) usar scripts automatizados para coletar informações ou interagir de outra forma com a Tecnologia; (4) alterar, modificar, reproduzir, criar trabalhos derivados da Tecnologia; (5) distribuir, vender, revender, emprestar, dar em empréstimo com garantia, locar, licenciar, sublicenciar, ou transferir qualquer um dos seus direitos de acesso ou uso da Tecnologia ou de outro modo disponibilizá-la a terceiros; (6) usar engenharia reversa, desmontar, descompilar, ou fazer qualquer tentativa para obter o método de operação da Tecnologia; (7) tentar contornar ou superar quaisquer medidas de proteção tecnológica destinadas a restringir o acesso a qualquer parte da Tecnologia; (8) monitorar a disponibilidade, desempenho, ou funcionalidade da Tecnologia; ou (9) interferir com a operação ou hospedagem da Tecnologia.

8. PROPRIEDADE.  A NOVUS detém todos os direitos, títulos, e o direito real, incluindo, entre outros, todos os direitos de propriedade intelectual, direitos de propriedade, direitos de publicidade, direitos de privacidade, e todo e qualquer outro direito jurídico de proteção a dados, informações, ou propriedade intangível em todo o mundo, incluindo, entre outros, toda e qualquer direito de autor, marca, marca de serviço, segredos comerciais, direitos de patente, direitos morais, direitos sui generis em bancos de dados, e direitos de contrato ("DPI" = Direitos de Propriedade Intelectual), na Tecnologia e quaisquer adições, melhorias, atualizações e modificações. O CONTRATANTE não receberá nenhum direito real de propriedade da Tecnologia e não lhe será concedido nenhum direito ou licença para usar a própria Tecnologia, além da habilidade de acesso à Plataforma, Conteúdo, e Serviços previstos neste Termo de Uso.  O nome e o logo da NOVUS, além de todos os nomes de produtos e serviços associados à Plataforma, Conteúdo, e Serviços são marcas da NOVUS, não sendo concedido a seus licenciadores, fornecedores ou ao CONTRATANTE nenhum direito ou licença para usá-los.

9. DECLARAÇOES E GARANTIAS.

9.1.  Declarações mútuas.  Cada uma das Partes, por este instrumento, declara e garante à outra parte que: (a) possui o direito legal e autoridade para celebrar o presente Termo de Uso; (b) este Termo de Uso constitui obrigação legal e vinculante em favor da referida parte; e (c) possui o direito legal e a autoridade para realizar suas obrigações previstas neste Termo de Uso e para conceder os direitos e licenças previstos no presente Termo.

9.2.  Cumprimento da Legislação; Informações de Saúde. O CONTRATANTE reconhece que a Plataforma se trata de um serviço online com um propósito geral e não especificamente desenvolvido para facilitar o cumprimento de qualquer lei em particular.  O CONTRATANTE declara e garante à NOVUS que o uso e acesso à Plataforma, incluindo qualquer Conteúdo ou Serviços, estarão em conformidade com todas as leis aplicáveis, regras ou regulamentações ("Leis"), e não fará com que a NOVUS ou qualquer terceiro viole nenhuma lei aplicável.  A NOVUS não é responsável por notificar o CONTRATANTE a respeito de nenhuma Lei, viabilizar o cumprimento de tais Leis, ou mesmo pelo não cumprimento de tais leis. A Plataforma pode, ocasionalmente, conter informações relacionadas com várias condições médicas, de saúde e preparo físico de animais e seu tratamento. Estas destinam-se para fins informativos apenas, e não devem substituir as orientações dadas pelo seu próprio veterinário ou outro profissional de medicina. O CONTRATANTE não deve usar as informações contidas neste instrumento para diagnosticar um problema de saúde, condição física ou doença, e o CONTRATANTE deve sempre consultar seu próprio veterinário e profissionais de medicina antes de se envolver em tal atividade.

9.3.  Ausência de Garantias; Isenção de Responsabilidade. A PLATAFORMA, O CONTEÚDO, E OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE".  A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO GARANTEM A EXATIDÃO, TOTALIDADE, ADEQUAÇÃO, OU ATUALIDADE DA PLATAFORMA, CONTEÚDO, OS PRODUTOS OU SERVIÇOS ANUNCIADOS NA PLATAFORMA E NÃO ENDOSSAR OS PRODUTOS, SERVIÇOS, VISÕES OU OPINIÕES QUE POSSAM SER EXPRESSAS NO CONTEÚDO OU OUTROS DADOS, INFORMAÇÕES OU CONTEÚDO DE TERCEIROS QUE POSSAM SER FORNECIDOS POR MEIO DA PLATAFORMA.  A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS SE EXIMEM EXPRESSAMENTE DE TODA E QUALQUER GARANTIA E DECLARAÇÃO DE QUALQUER TIPO COM RESPEITO A PLATAFORMA, O CONTEÚDO, OS SERVIÇOS OU OUTROS OBJETOS DESTE TERMO DE USO, QUER SEJA DE FORMA EXPLICITA, IMPLICITA, OU COMO DISPOSTO EM LEI, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER GARANTIA DE ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, ADEQUAÇÃO DO OBJETO PARA SEU USO HABITUAL, TÍTULO OU NAO-INFRAÇÃO. NENHUMA INFORMAÇÃO VERBAL OU ESCRITA, OU ORIENTAÇÃO DADA PELA NOVUS, SEUS FUNCIONARIOS PRESTADORES DE SERVIÇO AUMENTARÃO O ESCOPO, NEM CRIARÃO QUALQUER GARANTIA NOVA ALÉM DAQUELAS EXPRESSAMENTE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA.

A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO FAZEM NENHUMA GARANTIA DE QUE (a) A PLATAFORMA ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO CONTRATANTE; (b) A PLATAFORMA SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS; (c) OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; (d)  A QUALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS OBTIDOS PELO CONTRATANTE POR MEIO DA PLATAFORMA ATENDERÁ SUAS EXPECTATIVAS; OU QUE (e) QUALQUER ERRO NA TECNOLOGIA SERÁ CORRIGIDO. QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS BAIXADOS OU DE OUTRO MODO OBTIDOS POR MEIO DO USO DA PLATAFORMA É FEITO POR CONTA E RISCO DO CONTRATANTE, O QUAL SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUIZO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE REFERIDO MATERIAL.

10. INDENIZAÇÃO.  Por meio deste instrumento, o CONTRATANTE compromete-se a indenizar, defender e proteger a NOVUS, seus dirigentes, diretores, acionistas, afiliados, funcionários, agentes, prestadores de serviço, contratantes, cessionários, usuários, clientes, fornecedores, licenciadores, e sucessores ("Partes Indenizadas") de toda e qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, danos, taxas, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios, custas judiciais, verbas indenizatórias, e verbas conciliatórias) resultantes de qualquer reivindicação ou alegação ("Reivindicação") contra qualquer Parte Indenizada decorrente de: (1) Acesso ou uso da Plataforma, ou de qualquer Conteúdo ou Serviços pelo CONTRATANTE; (2) Coleta e divulgação de qualquer Conteúdo ou Serviços, (3) Violação de Leis Aplicáveis; e (4) Descumprimento de qualquer declaração, garantia, ou outro dispositivo previsto neste Termo de Uso.  A NOVUS usará de esforços razoáveis para notificar o CONTRATANTE sobre qualquer reivindicação ou alegação, e a NOVUS tem o direito de participar na defesa de qualquer reivindicação à sua custa.

11. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE  A NOVUS E SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO NÃO SE RESPONSABILIZAM POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, EXEMPLAR OU CONSEQUENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE COMO FOR CAUSADO, SOB QUALQUER HIPÓTESE DE RESPONSABILIZAÇÃO, SEJA POR CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU OUTRA), DECORRENTE DA RELAÇÃO COM O ACESSO OU O USO DA PLATAFORMA, CONTEÚDO, OU SERVIÇOS, MESMO QUE A NOVUS OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇO TENHAM ORIENTADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER PERDA DE CONTEÚDO, OPORTUNIDADE, RECEITA, LUCRO OU REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DE NEGOCIO, OU AQUISIÇÃO DE CONTEÚDO, MERCADORIAS OU SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO. A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA TOTAL DA NOVUS EM CONEXÃO COM ESTE TERMO DE USO E TODO O CONTEÚDO E SERVIÇOS PRESTADOS SOB ESTE TERMO DE USO OU POR MEIO DA PLATAFORMA, SEJA POR CONTRATO OU RESPONSABILIDADE CIVIL OU OUTRA, NÃO DEVERÁ EXCEDER $10. O CONTRATANTE CONCORDA QUE A NOVUS NÃO CELEBRARIA ESTE TERMO DE USO SEM ESSAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE. NAS JURISDIÇÕES EM QUE A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS NÃO É PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE DA NOVUS LIMITA-SE AO MAXIMO PERMITIDO POR LEI.

12. PRIVACIDADE DE DADOS. O CONTRATANTE consente quanto ao uso e divulgação de suas informações pessoalmente identificáveis e outros dados e informações como descritas na Política de Privacidade (http://www.novusint.com/pt-br/PoliticadePrivacidade). Não obstante qualquer item na Política de Privacidade, a NOVUS terá o direito de coletar, extrair, compilar, sintetizar, e analisar dados ou informações que não são pessoalmente identificáveis (dados ou informações que não identificam uma pessoa jurídica ou física como sua fonte) resultante do acesso e uso da Plataforma, Serviços ou Conteúdo pelo CONTRATANTE. Na medida em que tais dados ou informações não pessoalmente identificáveis são coletados ou gerados pela NOVUS, os dados e informações serão de propriedade exclusiva da NOVUS e poderão ser utilizados por esta para qualquer finalidade comercial legítima sem o dever de prestar contas ao CONTRATANTE, desde que os dados e informações sejam usados somente de forma agregada, sem identificar diretamente o CONTRATANTE ou qualquer outra pessoa jurídica ou física como sua origem.

13. FEEDBACK.  Se o CONTRATANTE fornecer à NOVUS qualquer feedback ou sugestão sobre a Plataforma, Conteúdo ou Serviços (“Feedback”), o CONTRATANTE poderá atribuir à NOVUS todos os direitos sobre o Feedback e concordar que a NOVUS terá o direito de usar tal Feedback e informações relacionadas de qualquer maneira que julgar apropriada sem o dever de prestar contas ao CONTRATANTE.  A NOVUS tratará qualquer Feedback que o CONTRATANTE fornecer à NOVUS como não confidencial e não particular. O CONTRATANTE concorda em não enviar à NOVUS nenhuma informação ou ideia que o CONTRATANTE considere confidencial ou particular.

14. CONTROVERSIAS.  Salvo disposição em contrário abaixo, as Partes tentarão resolver todas as disputas, controvérsias ou reivindicações decorrentes, oriundas ou relacionadas a este Termo de Uso, incluindo a formação, validade, efeito vinculante, interpretação, desempenho, violação ou rescisão, deste Termo de Uso e da arbitragem das questões submetidas à arbitragem prevista neste instrumento e reivindicações não contratuais relacionadas a este Termo de Uso (denominadas individualmente "Disputa"), de acordo com os procedimentos estabelecidos nesta Cláusula.  Se qualquer Disputa não puder ser resolvida através de negociações entre as partes dentro de 5 dias a contar da notificação de uma Parte à outra a respeito da Disputa, a referida Disputa será finalmente resolvida através de arbitragem obrigatória sob a arbitragem da Associação Americana de Arbitragem ("AAA") em vigor (as "Regras").  Qualquer uma das Partes pode iniciar a arbitragem apresentando um pedido de arbitragem, conforme especificado nas Regras.  A arbitragem será conduzida perante um único árbitro neutro selecionado por acordo das Partes.  Se as Partes não concordarem com a nomeação de um único árbitro no prazo de 30 dias (o "Período Inicial") depois que qualquer uma das partes deste Termo de Uso entregar uma solicitação de arbitragem, um árbitro neutro será selecionado conforme estabelecido nas Regras.  A arbitragem será conduzida exclusivamente no idioma inglês em um local estipulado pela NOVUS no Estado do Missouri, EUA. A sentença do árbitro será o recurso exclusivo das Partes para todas as reivindicações, reconvenções, questões ou relatos apresentadas ou pleiteadas ao árbitro.  A sentença dos árbitros exigirá o pagamento dos custos, honorários e despesas incorridos pela Parte vencedora em tal arbitragem pela parte vencida.  O julgamento sobre a sentença pode ser inserido em qualquer tribunal ou órgão governamental que tenha competência.  Quaisquer custos adicionais, taxas ou despesas incorridas na execução da sentença podem ser cobrados da Parte que resiste à sua execução.

15. LEI APLICAVEL E JURISDIÇÃO.  A interpretação dos direitos e obrigações das Partes previstos neste Termo de Uso, incluindo, conforme o caso, quaisquer negociações, arbitragens ou outros procedimentos, será regida em todos os aspectos exclusivamente pelas leis do Estado de Missouri, EUA, como tais leis se aplicam a contratos entre residentes de Missouri sem levar em conta o conflito de dispositivos legais. Sujeito à Cláusula 15 (Disputas), cada Parte trará qualquer ação ou processo decorrente ou relacionado a este Termo de Uso exclusivamente em um tribunal federal ou estadual no Estado de Missouri, EUA, e o CONTRATANTE submeterá irrevogavelmente à jurisdição pessoal de tais tribunais em qualquer ação ou processo instaurado nos referidos tribunais pela NOVUS. 

16. NOTIFICAÇÕES.  Salvo especificado de outro modo neste Termo de Uso, quaisquer notificações exigidas ou permitidas sob este Termo de Uso serão fornecidas à NOVUS por correio postal para o endereço da NOVUS listado na Plataforma.  A NOVUS poderá fornecer ao CONTRATANTE quaisquer notificações exigidas ou permitidas por este Termo de Uso, enviando um e-mail para qualquer endereço eletrônico fornecido à NOVUS, contanto que, no caso de qualquer notificação aplicável ao CONTRATANTE e a outros usuários da Plataforma, a NOVUS possa em vez disso, fornecer tal notificação postando na Plataforma.  Os avisos fornecidos à NOVUS serão considerados entregues quando realmente recebidos por ela.  O aviso fornecido ao CONTRATANTE será considerado entregue 24 horas após a publicação na Plataforma ou o envio por e-mail, a menos que (quanto ao e-mail) a Parte remetente seja notificada de que o endereço de e-mail é inválido.

17. LINKS DE SITES. A Plataforma, o Conteúdo ou os Serviços podem conter links para sites de terceiros ou conteúdo que não esteja sob o controle da NOVUS.  Caso o CONTRATANTE acessar um site de terceiros ou conteúdo da Plataforma ou dos Serviços, o fará por sua conta e risco, e a NOVUS não será responsável por nenhum conteúdo em qualquer site vinculado.  O CONTRATANTE pode estabelecer um link para o site, desde que o link não declare ou implique qualquer patrocínio ou endosso do seu site pela NOVUS ou por qualquer grupo ou indivíduo afiliado a ela.  O CONTRATANTE não pode usar em seu site qualquer Conteúdo ou marcas que apareçam no Website ou Plataforma para estabelecer o link.  O CONTRATANTE não pode enquadrar ou incorporar em outro site o conteúdo ou outros materiais na Plataforma sem o consentimento prévio por escrito.

18. OUTRAS CONDIÇÕES. Salvo aditivo em contrário, este Termo de Uso regerá exclusivamente o acesso e uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços, pelo CONTRATANTE, constituindo o entendimento e acordo completo e exclusivo entre as Partes, e substitui qualquer proposta verbal ou escrita, acordo ou outra comunicação entre as Partes, com relação ao acesso e uso da Plataforma, Conteúdo e Serviços pelo CONTRATANTE.  Exceto conforme estipulado expressamente no presente instrumento, este Termo de Uso pode ser alterado ou modificado somente por um documento assinado por ambas as partes.  Todas as renúncias da NOVUS sob este Termo de Uso devem ser feitas por escrito ou posteriormente reconhecidas pela NOVUS por escrito. Qualquer renúncia ou omissão por parte da NOVUS em aplicar qualquer dispositivo deste Termo de Uso em alguma ocasião não será considerada a renúncia de nenhum outro dispositivo, nem do referido dispositivo em qualquer outra ocasião. Se qualquer dispositivo deste Termo de Uso for considerado inválido, o mesmo será removido conforme for necessário para o cumprimento da lei, substituído por um dispositivo que mais se aproxime da intenção original e do efeito econômico do original na medida consistente com a lei, e os dispositivos restantes permanecerão em pleno vigor. A parte prevalecente em qualquer processo judicial ou resultante de ou relacionado a este Termo de Uso terá direito a receber seus custos, honorários de especialistas e honorários advocatícios razoáveis, incluindo custos e taxas de recurso. O CONTRATANTE concorda que cada um dos prestadores de serviços da NOVUS será considerado um terceiro beneficiário do disposto acima, com todos os direitos para executar o disposto acima como se fosse parte deste Termo de uso. Nem este Termo de Uso, nem quaisquer direitos ou obrigações do CONTRATANTE aqui previstos podem ser cedidos ou transferidos pelo CONTRATANTE (no todo ou em parte e incluindo por venda, fusão, consolidação ou outra força de lei) sem a prévia aprovação da NOVUS por escrito. Qualquer cessão que viole o precedente será nula e sem efeito. A NOVUS poderá ceder este Termo de Uso a qualquer parte que assumir as obrigações da NOVUS aqui descritas.  As partes de presente termo são partes independentes, não agentes, empregados ou empregadores da outra ou investidores de risco, e não adquirem aqui qualquer direito ou capacidade de vincular ou entrar em qualquer obrigação em nome da outra. Qualquer referência, no presente instrumento, a "incluindo" significará "incluindo, entre outros".